Preconceituoso! Promotor tenta anular casamento entre duas m

Preconceituoso! Promotor tenta anular casamento entre duas mulheres seis meses depois da cerimônia

Família & Crianças

June 25, 2018 14:38 By Fabiosa

Um casal de Florianópolis (SC) pode ter o casamento invalidado. O motivo disso: a médica Anelise Nunes Schons e a engenheira civil Adrieli Nunes Schons são homossexuais e estão na mira de um promotor que tenta anular a cerimônia realizada em dezembro de 2017. 

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Elas receberam em casa uma carta assinada pelo promotor da 13ª Promotoria da Comarca de Florianópolis, Henrique Limongi, que pede anulação da união das duas. 

Para entrar com a ação no Ministério Público, o promotor usou a Constituição Federal, de 1988, segundo a qual: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".

O casal está estupefato com a situação. Afinal de contas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é direito previsto na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2011, ou seja, todos os cartórios do país tem obrigação de realizar a união. 

Claro que existe um procedimento para que isso aconteça. O casal precisa pedir autorização para realizar a cerimônia em um cartório e pode, sim, ter o pedido negado pelo Ministério Público. No caso de Adrieli e Anelise, o procedimento foi seguido à risca. 

As duas foram, inclusive, avisadas no cartório que o pedido provavelmente seria negado, poiz o promotor já negou 69 pedidos de uniões homoafetivas desde 2015. Teve até casal que fez o pedido fora de Florianópolis para escapar de Limongi! 

O assunto deu pano para tanta manga, que até a Corregedoria Nacional do MP entrou com uma ação para investigar a conduta de Limongi nesses casos. 

Por sorte do destino, o pedido da união de Anelise e Adrieli passou pela juíza-substituta Lucilene dos Santos, que autorizou. Mas, assim que Limongi voltou ao serviço, tratou de tentar anular a decisão. 

 "Nunca sofremos homofobia em nossas famílias, como ocorre com muitos casais. Nunca pensamos que iríamos sofrer homofobia institucional", disse Adrieli em entrevista à BBC.

As duas têm compartilhado a situação com amigos no Facebook e recebem apoio. "Revoltante isso, estou na torcida por vocês!", declarou um amigo do casal. 

O prazo para que elas encaminhem uma resposta ao promotor é de 15 dias. 

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