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INSPIRAÇÃO

Ensino gratuito e universal: Chile aprova lei que garante ensino superior para todos

Date March 9, 2018 12:58

O Chile acaba de passar por uma grande reforma na sua educação. O país aprovou uma lei que garante ensino superior gratuito para todos. A medida, que foi proposta no segundo mandato de Michelle Bachelet, presidente do Chile, e que desde 2014 vinha sendo discutida pelos parlamentares chilenos, finalmente foi aprovada pelo Congresso do país.

A reforma educacional, que vem sendo uma das marcas do mandato de Bachelet, busca garantir um ensino superior de qualidade e acessível. De acordo com a chefe de governo, em depoimento no Twitter: “A lei fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”.

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Com mais essa mudança, o país vem caminhando no sentido oposto aos caminhos trilhados na época da ditadura do general Augusto Pinochet. Considerada uma das mais sangrentas e duras, a ditadura militar chilena realizou inúmeras privatizações e atuou violando direitos humanos e fundamentais, como os direitos à educação, que foi retirada das mãos de Estado e passada predominantemente para a iniciativa privada. Essas mudanças geraram inúmeras manifestações dos jovens estudantes chilenos, como a Revolta dos Pinguins.

O debate acerca da gratuidade do ensino superior também chegou ao Brasil. Com as notícias acerca do sucateamento das universidades públicas, principalmente com destaque pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a possibilidade de cobrança de mensalidade para os universitários vem ganhando força depois de um relatório divulgado pelo Banco Mundial em defesa dessa medida.

De acordo com dados do IBGE, os estudantes das universidades públicas são majoritariamente das classes média e alta. Apesar de que, com as ações afirmativas do governo, tais como as cotas para negros e alunos de baixa renda, esse panorama vem se modificando, ainda permanece com altos índices de predominância das classes mais abastadas.

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As ideias defendidas são as mais opostas. Para aqueles que defendem a cobrança de mensalidade, essa medida será essencial para o equilíbrio dos cofres públicos. Para outros, o ideal seria a realização de uma reforma tributária, aumentando as porcentagens de tributação em cima da contribuição dos mais ricos.

Independentemente do que se decida, o futuro do ensino superior brasileiro encontra-se num momento sombrio e de incertezas. Com essa grande evolução ocorrendo nos países vizinhos, a discussão acerca da educação menos elitista e mais universal, gratuita e de qualidade se torna cada vez mais primordial para o futuro dos brasileiros.

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