População se mobiliza e luta por tratamento para doenças

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População se mobiliza e luta por tratamento para doenças raras

Date October 24, 2017 16:03

A Constituição Federal de 1988 diz que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

No entanto, milhares de brasileiros que sofrem de alguma doença rara não tem como pagar por seus tratamentos.

Muitas vezes, por se tratar de medicamentos bastante caros, os pacientes não tem dinheiro para pagar o tratamento e para tentar contornar o problema e fazer com que o Estado custeie os gastos, o Instituto Unidos pela Vida - Fibrose Cística iniciou um abaixo assinado on-line.

O objetivo da iniciativa é fazer com que o Supremo Tribunal Federal – STF obrigue os governos estaduais a fornecer os remédios de alto custo e que ainda não estão incluídos na lista do Sistema Único de Saúde - SUS ou não têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

Existe um processo de um recurso do governo do Rio Grande do Norte contra uma decisão judicial que determinou o fornecimento de um remédio de alto custo a uma portadora de cardiopatia isquêmica e hipertensão pulmonar sendo julgado há mais de um ano no STF.

A petição pública teve o apoio de figuras famosas como a chef Paola Carosella, os atores Marina Ruy Barbosa e Bruno Gagliasso e do senador Romário.

Além deles, o abaixo assinado já conta com mais de 500 mil assinaturas e a decisão do STF, terá como base um processo de hipertensão pulmonar, mas poderá servir como jurisprudência para muito outros casos.